Consulta: Imóvel de propriedade de uma empresa (Matadouro) foi desmembrado originando várias áreas. Depois, estas áreas foram objeto de alienação a terceiros, que por sua…
Consulta: Parte de imóvel urbano será objeto de desapropriação (amigável) pelo Município, na matrícula deste consta o registro de hipoteca cedular.O proprietário apresentou mapa, memorial…
Consulta: Estou com um pedido de registro de desmembramento (art. 18), pela CDHU.A CDHU está dispensada de apresentar os documentos exigidos pelo art. 18?07-10-2.011 Resposta:…
Consulta: Uma empresa alienou fiduciariamente ao Banco Bradesco, alguns imóveis para garantia de contratos de empréstimos.Não conseguindo solver suas obrigações, firmou com o Banco um…
Consulta: Uma senhora casada sob regime da Separação Obrigatória de Bens, na vigência da Lei 6.015/73, adquire imóvel com financiamento do SFH, garantido por alienação…
Consulta: Uma empresa está construindo um empreendimento (blocos de apartamentos) que precisa utilizar o terreno vizinho para passagem de tubos de água e esgoto (servidão)…
Consulta: Foi apresentado para registro junto a este Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica, documentos necessários para fundar o MINISTÉRIO DE CURA E LIBERTAÇÃO…
Consulta: Existe registrado sob nº.4 na matrícula nº.646, a Cédula Rural Hipotecaria, em favor do Banco Auxiliar de São Paulo S/A, agencia de São Paulo.A…
Consulta: Encontra-se matriculado neste Oficial sob n° 5.266 – livro 2, um imóvel urbano em nome de Leopoldo casado sob o regime da comunhão universal…
Consulta: É possível a lavratura/registro de escritura pública de inventário com adjudicação do imóvel por terceiro com cláusula resolutiva?Ou seja, escritura de inventário no qual…
