Consulta: 1. Imóvel gravado com alienação fiduciária.2. Falecimento do proprietário do imóvel.Pergunta-se:1. Para elaborar a partilha por escritura pública, é necessária a anuência do banco…

Consulta: Houve a cisão parcial de uma empresa, sendo um imóvel de propriedade da empresa cindida transferido para o patrimônio da outra.Foi apresentado para registro…

Consulta: Na conferencia de bens é feito registro ou averbação, no caso em comento, a proprietária F. S/A Comércio, Indústria e Agricultura, transferiu o imóvel…

Consulta: Estou analisando um estatuto social de uma associação sem fins lucrativos que se pretende registrar neste Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica.Consta de…

Consulta: 1.Incorporação registrada na matrícula do imóvel em nome de fulana “A” (proprietária do imóvel), relativa edificação de 31 residências.2.Foram construídas 8 residências, as quais…

Consulta: Escritura de Permuta, sendo que um dos imóveis é rural e terá que ser desmembrado, pois a permuta é de uma parte do imóvel.…

Consulta: A cessão do crédito da alienação fiduciária pelo credor, nos termos do art. 28 da Lei 9.514/97, poderá ser efetivada por instumento particular firmado…

Consulta: Escritura de doação.Benedito doou o imóvel para os filhos, SEM RESERVA DE USUFRUTO.Não constou da escritura que o doador possui outros meios para sua…

Consulta: Estamos com uma escritura de doação lavrada no 12º Tabelião.A doação foi feita por Marilda a seus sobrinhos, sem reserva de usufruto, porém gravou…

Consulta: Estamos com dois instrumentos particulares de compromisso de venda e compra referentes a frações ideais de de terreno que corresponderão a dois apartamentos em…