Consulta: Foi lavrada escritura de doação gratuita com reserva de usufruto, pela qual o tio Miguel, doou aos seus sobrinhos Francisco e Sebastião, um imóvel…
Consulta: Foi prenotado Formal de Partilha dos bens deixados por Marlene, envolvendo 5 imóveis; com relação a 4 imóveis a partilha está ok, porem, com…
Consulta: Estou trabalhando em um pedido de retificação de área de imóvel rural, na qual um dos confrontantes impugnou o pedido.Procedi a intimação dos requerentes…
Consulta: Foi apresentada cédula rural pignoratícia dando em garantia safra de cana de açúcar, expedida aos 30 de agosto de 2007, com vencimento final para…
Consulta: Recebi para registro formal de Partilha dos bens deixados por Antonio, este era casado sob o regime da comunhão universal de bens anteriormente ao…
Consulta: Estou com duas escrituras de doação feita pelo mesmo casal donatário Santo e Erotilde (dois atos), em ambas o donatário é o Sr. Antonio,…
Consulta: Recebi para registro Certidão de Penhora expedida pela 10a. Vara Cível de U., acompanhada da certidão anexaram xerox sem autenticação de Carta Precatória para…
Consulta: Estou qualificando Formal de Partilha extraído de autos de inventário por falecimento de Sidival que tramitou nesta Comarca.E, na qualificação me deparei com a…
Consulta: Surgiu dúvida com relação à forma de cobrança de registro da cédula de crédito bancário em que é dado em garantia penhor de safra,…
Consulta: Recebi Certidão expedida nos autos de ação de execução expedida pela 10a. Vara Cível da Comarca de U., determinando a penhora sobre dois imóveis…