Consulta: Uma escritura pública de venda e compra foi lavrada em 20 de março de 2006 e o ITBI foi recolhido no dia 09 de…
Consulta: O proprietário de um imóvel urbano com a área de 14.923,69 m2, devidamente caracterizado na matrícula, doou ao Município através de escritura pública, uma…
Consulta: Estou recebendo para manifestação um processo judicial iniciado em 26 de julho de 2006, referente à desapropriação de um imóvel rural precariamente descrito na…
Consulta: Tenho cá comigo dois casos parecidos, quanto aos quais gostaria de conhecer sua opinião sobre se posso ou não registrar.Em determinada matrícula consta averbação…
Consulta: Como deve ser cobrado o registro de alienação fiduciária de bem móvel, dada em garantia em Cédula de Crédito Bancário?CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO com…
Consulta: 01. Incorporação registrada na matrícula.02. Foram registradas várias vendas de frações ideais, vinculadas a determinadas unidades (futuras).03. As frações ideais vendidas foram dadas em…
Consulta: Foi registrada uma penhora precedida da averbação da declaração de ineficácia da venda, uma vez que o executado havia vendido o imóvel.Agora está sendo…
Consulta: O vencimento para pagamento de uma cédula rural pignoratícia (por exemplo, dezembro de 2.011), tem alguma coisa a ver com o vencimento do penhor…
Consulta: Foi feito um pedido de retificação de registro (art. 213, II), instruído com planta e memorial descritivo assinado por todos os confrontantes tabulares, exceto…
Consulta: Gostaria de conhecer seu parecer a respeito do caso que ora lhe apresento, quanto ao qual temo poder estar ocorrendo burla à lei do…