Consulta: Uma empresa incorporadora promoveu o registro de uma Incorporação de Condomínio em relação a certo empreendimento e apresentou para registro um “Contrato Particular de…
Consulta: Pessoa adquiriu imóvel no estado de separada judicialmente e já assinando nome de solteira, pois após a separação assim voltou a assinar.No entanto, não…
Consulta: Nosso Tabelionato foi procurado para lavrar escritura pública de compra e venda de imóvel, na qual o Juiz, em autos de habilitação de Crédito,…
Consulta: 01) Alteração de regime de bens averbado à margem da certidão de casamento, passando a vigorar o “regime da comunhão universal de bens”. 02)…
Consulta: 01) Figura na matricula como proprietária Almira Augusta de Magalhães e a ação foi proposta contra herdeiros de Almira Augusta de Magalhães.02) O autor…
Consulta: Pergunta: Depende de anuência do credor hipotecário para constituir hipoteca em 2º grau sobre imóvel que já se encontra hipotecado por Cédula de Produto…
Consulta: Escritura de cessão de direitos hereditários e transferência de direitos de meaçã e herança, Inventário e partilha de bens deixados pelo falecimento de Pedro…
Consulta: Numa escritura de inventário e partilha do espólio de “fulano”, constou a seguinte declaração: “As partes autorizam o herdeiro e inventariante “tal”: a) alienar…
Consulta: Nosso tabelionato foi procurado para lavrar escritura pública de inventário, na qual o inventariado possui vários bens imóveis a partilhar, no entanto, alguns estão…
Consulta: Em 1987 Sr. José Carlos e s/m Adalzira e a mãe dela Irene, adquiriram imóvel urbano com financiamento da CEF.O contrato foi então registrado…
