Consulta: Foi apresentado para registro uma escritura pública de doação em que a Prefeitura Municipal, conforme lei 2.028/91 Doou a “Igreja Pentecostal Deus é Amor”…
Consulta: Uma escritura pública de venda e compra de um imóvel rural o Tabelião constou na escritura a descrição do imóvel da seguinte forma: Um…
Consulta: No caso de Escritura pública de Renuncia de Usufruto a descrição do imóvel (rural) também deve ser completa?02-06-2.008. Resposta: A Lei n. 7433/85, dispões…
Consulta: Foi procedida uma retificação de área em que no memorial constou área do imóvel 27,90 ha. As partes compareceram nesta serventia dizendo que ao…
Consulta: Foi apresentado para registro um Contrato de Abertura de Crédito Rural Fixo. Tendo como garantia Penhor Rural. Como devo proceder ? O que deve…
Consulta: Carta de Arrematação extrajudicial o que deve ser exigido para registro? Deve exigir procuração do agente fiduciário?20-06-2.008. Resposta: Para o registro da Carta de…
Consulta: FOI APRESENTADO NESTA SERVENTIA UM REQUERIMENTO PARA PROCEDER DESDOBRO DE UM IMÓVEL RURAL – ONDE VAI SER INSTITUÍDA SERVIDÃO DE ESTRADA. DUVIDA: ESSA INSTITUIÇÃO…
Consulta: 1- PROCURAÇÃO PUBLICA QUAL PRAZO PARA QUE SEJA ATUALIZADA?2- CEDULA RURAL PIGNORATICIA EMITENTE PESSOA JURIDICA É NECESSÁRIO APRESENTAR CONTRATO SOCIAL OU PROCURAÇÃO DO RESPONSAVEL?26-06-2.008.…
Consulta: A MMª Juíza encaminhou a esta serventia uma mandado de usucapião, na qual não constou valor venal do imóvel, como devo proceder?30-06-2.008. Resposta: A…
Consulta: Foi Protocolada nesta serventia uma escritura pública de venda e compra de um imóvel rural com área total de 11,0550 ha. Onde a proprietária…
