Consulta: A Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, instituiu, no Capítulo IV, a cédula de Crédito Bancário.Entretanto, não constou a previsão para o…

Consulta: Por determinação judicial, o Cartório averbou um bloqueio de matrícula.O interessado apresentou para registro a Carta de Sentença passada nos autos de Execução de…

Consulta: Antônio adquiriu, no estado civil de solteiro, um imóvel situado nesta cidade.Na Escritura de venda e compra, compareceram ele e sua companheira, também solteira,…

Consulta: O tema desta consulta é a sociedade cooperativa que, de acordo com o artigo 1.093 trata-se de sociedade simples, mas na parte final ressalva…

Consulta: Conforme dispõe o item 05, inciso I, do artigo 167, da Lei dos Registros Públicos, o ato a ser praticado, com relação às penhoras,…

Consulta: O Cartório recepcionou um requerimento para averbação de demolição de área de 15,12m2, no edifício já averbado, e um acréscimo na construção.O requerimento foi…

Consulta: Escritura de compra e venda lavrada nesta serventia, onde o proprietário da nua-propriedade transferiu o imóvel a seu pai que detinha o usufruto sobre…

Consulta: Na matricula do imóvel existem dois registros de arrestos, onde o autor é a Companhia Itaú e o réu o proprietário do imóvel, Sr.…

Consulta: Consulta-nos esta serventia, se poderá exigir que se proceda a averbação de construção de imóvel mencionado no laudo de avaliação e auto de adjudicação,…

Consulta: Consulta-no esta Serventia, de como deverá ser feita a cobrança dos emolumentos de certidão de penhora apresentada á registro.Se pelo valor da avaliação ou…