Consulta: PERGUNTA: O imóvel adquirido por ambos, os cônjuges, casados no regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei 6.515/77, por ocasião do…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia se o rol de registros e de averbações contidos no artigo 167, I e II da LRP é absolutamente exaustivo ou…
Consulta: Escritura Pública de Doação, do filho para a mãe, com cláusula de reversão.Falece a mãe.Há necessidade do filho arrolar esse bem?Ou, já que a…
Consulta: Imóveis em nome de União Sul Brasileiras das Igrejas.Prenotada Ata da Assembléia que cria a União Centro Oeste das Igrejas (…) desmembrada da União…
Consulta: PERGUNTA: Prenotada escritura de compra e venda de nua propriedade com usufruto vitalício e com cláusula de incomunicabilidade.A adquirente da nua propriedade aparece qualificada…
Consulta: Pergunta: Cliente que convivem a cerca de 50 anos.A convivente é viúva e tem quatro filhos; o convivente é solteiro e não tem filhos.Em…
Consulta: Pergunta: Em processo de desmembramento, de imóvel de propriedade da AGESUL (autarquia estadual), consta à aprovação da Prefeitura Municipal, instruído de requerimento, memorial e…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre qual é o instrumento hábil ao registro de transmissão de imóvel em caso de dissolução de sociedade, é o distrato…
Consulta: Pergunta: Prenotado remembramento de duas áreas rurais de 400 há. Cada uma e posterior desmembramento em duas áreas, uma de 700 há. E outra…
Consulta: Pergunta: Imóvel hipotecado a favos da POUPEX com averbação da Cédula Hipotecária Integral regida pela Lei 5.741/71 (SFH) e Decreto-Lei n. 70/66. Prenotado Mandado…
