Consulta: Pergunta de nosso Tabelionato: Pode-se lavrar escritura de c/v em que a proprietária/vendedora do imóvel é pessoa jurídica e possui débitos junto a Receita…
Consulta: Foi apresentada para registro uma Carta de Sentença de Separação Consensual em que, inicialmente, os separandos acordaram que um dos imóveis do casal ficaria…
Consulta: Pergunta de nosso tabelionato: existe algum impedimento para revogar unilateralmente procuração lavrada no Consulado do Brasil no Japão? O procurador reside nesta cidade e…
Consulta: Temos a seguinte situação em nosso Tabelionato:-Pai, mãe e único filho faleceram, restando como únicos herdeiros os avós paternos e os avós maternos (ascendentes).-Os…
Consulta: Recebemos um pedido de retificação administrativa de medidas e limites de imóvel urbano, sendo que no mapa apresentado consta como confrontante “aos fundos” a…
Consulta: Um cliente proucura no Tabelionato para lavratura de escritura de dissolução de sociedade de fato, com partilha de bens, com a assistência de advogado,…
Consulta: Determinado imóvel foi penhorado em autos de execução de prestação alimentícia, a penhora foi registrada na matrícula, posteriormente o imóvel foi adjudicado pelos exeqüentes.Como…
Consulta: Nosso Tabelionato indaga sobre a possibilidade de lavratura de escritura pública declaratória de convivência (união estável) homoafetiva.É possível? Há algum impedimento? Quais os requisitos???02-02-2.009.…
Consulta: Foi apresentada para registro escritura pública de permuta de imóveis, sendo que o primeiro no valor de R$ 21 Mil e o segundo no…
Consulta: Um casal possuía dois filhos, um deles, casado sob regime da CUB, falece deixando viúva e mais dois filhos. Do falecimento deste filho oportunamente…