Consulta: O artigo 1.334 do Código Civil que trata sobre o Condomínio, diz que além das cláusulas do artigo 1.332, a Convenção determinará o Regulamento…

Consulta: Foi apresentada para protesto uma cédula de crédito bancário emitido em 20.04.04, constando “primeiro vencimento em 20.05.04 e último vencimento em 20.04.05”. Junto com…

Consulta: Foi apresentado para registro um contrato de financiamento tendo como garantia penhor mercantil.Na matrícula do imóvel, consta o registro de termo de arrolamento de…

Consulta: O registro de integralização de capital social pode ser feito por instrumento particular ou é da essência do ato o instrumento público? Resposta: Nos…

Consulta: Foi apresentada para registro uma escritura de c/v sendo que a mesma foi lavrada de acordo com a certidão do registro fornecida pela 1ª…

Consulta: Uma empresa deu (por instrumento particular) em garantia de uma dívida de uma empresa do seu grupo, diversos lotes de terrenos, a uma empresa…

Consulta: Para apresentação de cheque nominal para protesto é necessário que o credor apresente autorização para que uma pessoa protocole o titulo?Na hipótese de pagamento…

Consulta: Quanto uma Nota Promissória que está vinculada a um contrato é apresentada para protesto é necessário pedir que seja apresentado também o contrato? Resposta:…

Consulta: O registro de imóveis deve exigir a apresentação do CND do INSS para o registro do loteamento quando o proprietário do imóvel é uma…

Consulta: Existe registrado na 1ª Zona uma empresa que está criando uma filial situada na circunscrição desta serventia.Para o registro está sendo apresentada uma via…