Consulta: A Municipalidade desta cidade apresentou-me a seguinte questão: Quando da aprovação do loteamento Jardim F., na vigência da Lei 6.766/79, na qual é loteadora…
Consulta: Recebi para registro Certidão de Penhora expedida pela 10a. Vara Cível de U., acompanhada da certidão anexaram xerox sem autenticação de Carta Precatória para…
Consulta: Estou qualificando Formal de Partilha extraído de autos de inventário por falecimento de Sidival que tramitou nesta Comarca.E, na qualificação me deparei com a…
Consulta: Tem surgido dúvida nos processos de retificação de área com relação à confrontante que consta na matrícula como por exemplo (Pedro) para todos os…
Consuta: Tenho registrado neste Oficial o Conjunto Habitacional C. R. de O. (Programa Nosso Teto), em nome da Empresa Municipal de Desenvolvimento P. -EMDEP.Desse Conjunto…
Consulta: Existe registrado a Empreiteira N. S. de L. S/C Ltda -ME, que tem como objetivo a Construção Civil, cuja empresa é constituída pelos sócios…
Consulta: Recebi para registro escritura pública de venda e compra lavrada no Paraná, na qual figura como vendedora a firma C. Empreendimentos S/C Ltda, no…
Consulta: Surgiu dúvida com relação à forma de cobrança de registro da cédula de crédito bancário em que é dado em garantia penhor de safra,…
Consulta: Pelo R.9/3.285, o imóvel da Matr. 3.285, imóvel urbano, em virtude de partilha o imóvel pertence 50% ao viuvo-meeiro Geraldo e 50% em partes…
Consulta: Recebi Certidão expedida nos autos de ação de execução expedida pela 10a. Vara Cível da Comarca de U., determinando a penhora sobre dois imóveis…