Com relação a uma empresa em fase de liquidação (representada por seu liquidante), gostaríamos de confirmar se ela pode alienar quaisquer bens imóveis (para realizar/liquidar…
Em uma matrícula existe registrado um arrolamento de bens, agora foi protocolado um mandado de arresto, o mesmo pode ser averbado? Tenho que fazer alguma…
Recebi um requerimento para alteração de garagens relacionadas à determinados apartamentos. Trata-se de um Condomínio em cuja Matrícula-Mãe foi registrada a Incorporação, averbou-se a construção…
Foi protocolado online o contrato de locação não residencial, o imóvel é Rural. Tenho que exigir requerimento para possibilitar somente o registro na matrícula? No…
Recebi o ofício do M.M. Juiz da Comarca, determinando que faça registro (averbação) de protesto contra a alienação de imóvel na matrícula. Posso fazer a…
Recebemos, nesta 2ª Serventia, Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel, lavrada em 22 de novembro de 2024. Ao examinar o referido título, observamos…
Submeto à apreciação do prezado amigo a inclusa documentação, referente a uma Arrematação Particular. Antecipo agradecimentos. Resposta: Sub censura. São Paulo, 28 de Julho de…
Recebemos uma Cédula de Crédito Bancário, celebrada nos moldes da Lei nº 13.476/2017, para fins de abertura de crédito, que constitui hipoteca de 2º grau…
Podem os proprietários de um imóvel doa-lo a uma pessoa jurídica com CLÁUSULAS DE REVERSÃO e instituição de CLÁUSULAS de INCOMUNICABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE? Agradeço…
Por gentileza, analise o pedido de HIPOTECA LEGAL formulado, e faça suas sempre procedentes considerações. Agradeço antecipadamente. Resposta: A especialização dessas hipotecas, necessária à…
