Fulano solicitou a lavratura de uma escritura de instituição de usufruto, mas a situação das partes me faz consultá-lo. Ei-la: Fulano é casado com Beltrana…
No ano de 1.982, foi registrado um loteamento nos moldes da Lei nº 6766.Em 1983, foi averbado na matrícula respectiva, que o referido loteamento possui…
Faço esta consulta a respeito da publicação no site do CNJ sob o título “Plenário proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis”,…
Foi protocolado neste cartório processo de loteamento, devidamente aprovado na prefeitura municipal, em 13/12/2024. Conforme artigo 18 dos registros de loteamento Lei 6766 de 19/12/1979,…
Foi protocolado uma carta de arrematação, tendo como exequente o Município e o executado Fulano e arrematante Beltrano… O imóvel encontra-se registrado em nome da…
Registro de Títulos e Documentos e Civil das pessoas Jurídicas 1. A realização da eleição fora da janela temporal prevista na convenção (janeiro, 2ª quinzena)…
Recebemos via ONR um requerimento solicitando o cancelamento referente aos gravames, indisponibilidades, penhoras e outros ônus, na matrícula, com base em título judicial… O documento…
Referente a Lei 14.711/23. Estou com dúvida se podemos registrar uma hipoteca cedular sobre o imóvel que se encontra em alienação fiduciária…? Resposta: Sub censura.…
Envio, para sua apreciação e instruções, a documentação aqui prenotada, de interesse de Fulano, que pretende ver averbado em suas matrículas a decisão prolatada em…
Recebemos o ofício extraído dos autos da Ação de Adjudicação Compulsória proposta em 2022, determinando que esta Serventia transfira o domínio dos imóveis em favor…
