Consulta: Foi-me apresentado, para registro, escritura de doação, com usufruto e imposição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, outorgada por Benedita Machado Leite Rodrigues…
Consulta: Prenotada Escritura Pública de Hipoteca na qual a Devedora e Hipotecante é pessoa jurídica, que exerce atividade de transporte e comércio de combustíveis, no…
Consulta: Foi-me apresentada, para registro, a escritura de venda e compra, tendo por objeto imóvel situado nesta cidade.Há necessidade de averbação da inclusão da Cédula…
Consulta: Por escritura de 13/08/2007, Lúcia e Natalício, separados judicialmente, doaram ao filho Caio, um imóvel residencial situado nesta cidade, sendo reservando o usufruto apenas…
Consulta: Foi-me apresentado requerimento, planta, memorial e ART, para averbação junto à matrícula n. 3.057, do desdobro do imóvel rural constante da matrícula, em duas…
Consulta: Pelo presente, solicito a necessária orientação sobre a possibilidade de quatro co-proprietários, constituírem uma empresa mediante a integralização de capital, consistente em um terreno,…
Consulta: Solicita-nos esta Serventia, o exame da Certidão da Escritura de Cessão de Créditos, realizada entre a União e a Emgea, em relação ao valor…
Consulta: A integralização para fins de aumento de capital, de Sociedade Simples Ltda, de bem imóvel, requer escritura pública (art. 108 do NCC) ou pode…
Consulta: Uma empresa incorporadora promoveu o registro de uma Incorporação de Condomínio em relação a certo empreendimento e apresentou para registro um “Contrato Particular de…
Consulta: Pessoa adquiriu imóvel no estado de separada judicialmente e já assinando nome de solteira, pois após a separação assim voltou a assinar.No entanto, não…
