Consulta: Foi apresentado para registro contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária e emissão de cédula de crédito imobiliário.Com relação…
Consulta: Diante do que reza o artigo 1351 do CC., a alteração da denominação de um empreendimento já incorporado e instituído, com todas as suas…
Consulta: 01. Imóvel adquirido por Enedina, no estado civil de solteira em data de 30.09.2005.02. Casou no regime da comunhão parcial de bens, aos 14.09.2007.03.…
Consulta: 01. É possível o registro de escritura lavrada após o prazo estabelecido no artigo 2031 do CCB/02, sem que a empresa tenha feito a…
Consulta: 01. Apresentada para registro, cédula de crédito comercial emitida por uma firma individual denominada de: Sergio S. F. J. – ME.02. Bens dados em…
Consulta: 01. Atualmente a penhora é averbada e não mais registrada.02. Como efetuar a cobrança da averbação da penhora, levando-se em conta o item 10…
Consulta: 01. Constituída alienação fiduciária para o Banco Nossa Caixa S/A, visando o financiamento da construção de uma residência. 02. Contrato de constituição da alienação…
Consulta: 01. É possível constituir uma Sociedade Anônima com integralização de bens imóveis pertencente a proprietários casados sob o regime da comunhão de bens. (art.…
Consulta: 01. Averbado na matrícula o “protesto contra alienação de bens”.02. Agora foi apresentada escritura de venda e compra para registro sobre o mesmo imóvel.Pergunta-se:É…
Consulta: 01. Atualmente o entendimento é de que a penhora é ato de averbação.02. O arresto é ato de registro ou de averbação ?03. Como…
