Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de um contrato por instrumento particular de mútuo com obrigações e outras avenças, realizado entre Antonio…
Consulta: Consulta-nos esta Seventia, sobre a possibilidade de registro de Contrato Particular de Abertura de Crédito a Pessoa Física para Financiamento, para Aquisição de Material…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre o que deve fazer ou responder, face ao recebimento de dois Mandados de registro de penhoras da Justiça Laboral, sobre…
Consulta: Consulta-nos esta Serventia, sobre a possibilidade de registro de partilha feita em ação de Divórcio do casal Oscar e Sonia, na qual dois imóveis…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de venda e compra através de instrumento particular com força de escritura pública, com financiamento e…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de titulo apresentado, no qual figura como outorgada compradora Maria casada com João, sendo que já…
Consulta: Pergunta-nos a serventia se é possível o registro de Carta de Fiança em Registro de Imóveis. Resposta: A resposta é negativa.A carta de Fiança…
Consulta: Além do ITBI, quais os documentos que devem instruir uma escritura Pública de compra e venda de área rural e quais devem ser exigidos…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro em RI de uma contrato de mútuo em dinheiro à pessoa física, para a aquisição de…
Consulta: Consulta-nos a serventia sobre a possibilidade de registro de instrumento particular de compra e venda com força de escritura pública nos termos da legislação…