Foi apresentado uma sentença e outros documentos, na qual foi deferida pelo juiz a expedição de ofício ao Cartório Registro Imóveis, para informar que foi…
Foi apresentado em Cartório uma Certidão da conversão da separação em divórcio, ocorrida no estrangeiro. O documento da tradução foi registrado pelo Registro de Títulos…
Recebemos recentemente dois protocolos que versam sobre o remembramento e posterior desmembramento de alguns lotes. Ocorre que, o requerente do referido procedimento e proprietário dos…
Acerca da aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, tenho algumas dúvidas pontuais: 1. Observei que, na legislação, existem algumas situações que dispensam tanto a autorização…
Foi protocolada uma escritura pública de compra e venda em que a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, sociedade civil de direito privado, com sua constituição…
Foi apresentado um Ofício, endereçado ao Cartório de Registro de Imóveis, para que, no caso de quitação da dívida, informando-a ao juízo, não cancelar a…
Recebemos um Formal de Partilha onde um imóvel rural foi partilhado. Na descrição do imóvel na abertura de matrícula, alguns azimutes foram suprimidos, constando somente…
Instituído o condomínio de casas assobradadas, foram abertas as respectivas matrículas. Com a transmissão de uma delas, os adquirentes transmitiram fiduciariamente, à Caixa Econômica Federal.…
Foi apresentado para registro, um contrato de venda e compra com alienação fiduciária de fração ideal do terreno referente à futura unidade de condomínio em…
Ainda não pude estudar a fundo o que fora decidido pelo STF, e o alcance da decisão, no tocante às associações de moradores de loteamentos…
