Consulta: Uma empresa de economia mista, onde esta Prefeitura Municipal, é acionista majoritária, loteou uma gleba de terras, loteamento este já registrado. A feitura da…
Consulta: Pesa sobre a parte ideal de 1/10 de nua propriedade de Joaquim cc. Maria, 2 penhoras oriundas de execuções fiscais, a 1ª, tendo como…
Consulta: Existe algum entendimento atual ou amparo legal, no sentido de que, imóveis servidos de todas as benfeitorias exigidas pela municipalidade (comprovado através de certidão…
Consulta: 01.Imóvel dado em alienação fiduciária à favor da Caixa Econômica Federal.02. Apresentado para averbação, Caução locatícia que tem como garantia o imóvel supra mencionado.…
Consulta: Apresentado para registro Formal de Partilha tramitado pela 4ª Vara Cível de outro Estado.Obs. O óbito ocorreu ao 29/09/2006.Um dos imóveis partilhado pertence a…
Consulta: “A” e “B”, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, no advento da Lê 6.515/77, adquiriram (casados) o lote 10 da Qd.…
Consulta: Uma cédula rural hipotecária que tem entre as garantias o aval do cônjuge do emitente.Os colegas dos cartórios de registro de imóveis de duas…
Consulta: Foi apresentado para registro um título denominado “Instrumento Particular de Constituição de Garantias – Produto Cartão BNDES Bradesco Visa Distribuição” no qual a proprietária,…
Consulta: A requerimento do fiduciante, esta serventia tentou intimar o fiduciário inadimplente contratual, sem sucesso. Por informação de vizinhos, o escrevente soube que, o devedor…
Consulta: 1 – Apresentado para registro instrumento particular de Compra e Venda mutuo e hipoteca de imóvel, lavrado na forma do art. 61, parágrafo 5º,…