Consulta: Em uma escritura de venda e compra foi imposta a cláusula resolutiva nos termos dos artigos 474 e 475 do CC. A cláusula constou…

Consulta: Foi apresentada para registro escritura pública de venda e compra, com cláusula resolutiva (p/ pagamento do preço) e, ao mesmo tempo, instituição de usufruto…

Consulta:   01. Solicitado nesta serventia averbação de retificação de 03 lotes de terrenos, cada um objeto de matrícula individual, oriundo de loteamento registrado nesta…

Consulta: Conforme havíamos conversado há uma questão que ao meu ver não é possível  a lavratura de uma escritura de compra e venda ao menos…

Consulta: Imóvel rural (32 has) adquirido por estrangeiro e foi oportunamente registrado, também, no  livro de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiro. Este imóvel…

Consulta: Nas escrituras públicas de renúncia de usufruto deverão ser mencionados, ainda que a título gratuito (doação), necessariamente, o valor atribuído à renúncia?  18-06-2.013 Resposta:…

Consulta: Uma mulher  adquiriu um imóvel e declarou-se casada. Agora, na venda solicitamos a certidão do casamento para lavrar a escritura e averbar na matrícula…

Consulta: Temos o seguinte caso: Foi apresentado para registro um processo de loteamento urbano, analisando o mesmo foi verificado que o Decreto Municipal de aprovação…

Consulta: Foi apresentado Alvará Judicial autorizando empresa (representada pela sócia) a escriturar em nome próprio imóvel integrante de um Espólio. Existe algum impedimento para o…

Consulta: Foi apresentado para registro uma promessa de compra e venda de 1/10 do imóvel, de Benedetto para sua irmã Margheritta, recebida pelo óbito do…