Consulta: Apresentado para registro Formal de Partilha tramitado pela 4ª Vara Cível de outro Estado.Obs. O óbito ocorreu ao 29/09/2006.Um dos imóveis partilhado pertence a…
Consulta: “A” e “B”, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, no advento da Lê 6.515/77, adquiriram (casados) o lote 10 da Qd.…
Consulta: Uma cédula rural hipotecária que tem entre as garantias o aval do cônjuge do emitente.Os colegas dos cartórios de registro de imóveis de duas…
Consulta: Foi apresentado para registro um título denominado “Instrumento Particular de Constituição de Garantias – Produto Cartão BNDES Bradesco Visa Distribuição” no qual a proprietária,…
Consulta: A requerimento do fiduciante, esta serventia tentou intimar o fiduciário inadimplente contratual, sem sucesso. Por informação de vizinhos, o escrevente soube que, o devedor…
Consulta: 1 – Apresentado para registro instrumento particular de Compra e Venda mutuo e hipoteca de imóvel, lavrado na forma do art. 61, parágrafo 5º,…
Consulta: 01) Imóvel recebido em doação com as “cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade”.02) Outros imóveis gravados de “arrestos à favor da Fazenda Nacional”.03) Apresentado para…
Consulta: Foi apresentado para registro um Instrumento particular de v/c com garantia de alienação fiduciária (CEF), no qual consta que os compradores (casal) são conviventes…
Consulta: Uma pessoa adquire imóvel na constância do casamento (CUB), o varão faleceu e nos autos do inventário foi solicitado alvará para venda, pois o…
Consulta: 01) Imóvel que figura na matrícula em nome de Elza S. M., firma individual, representada por sua proprietária Elza S. M., casada.02) Em data…