Consulta: O Sr. Carlos Alberto e a Sra. Neube, (irmãos) eram sócios de um supermercado, desfizeram a sociedade, sendo que para ela ficou a filial,…
Consulta: 01. Escritura de venda e compra de imóvel rural efetuada pelo Sr. Norioval e s/m. ……. 02. Da escritura constou que ela outorgante vendedora…
Consulta: Existe uma averbação de ajuizamento de ação e agora está sendo apresentada para registro uma escritura de venda e compra (a escritura foi lavrada…
Consulta: Uma empresa apresentou processo de incorporação de condomínio. Essa empresa tem como seus sócios uma pessoa física e uma empresa “americana”, sem filial no…
Consulta: 01. imóvel que figura em nome de 6 proprietários solteiros, na proporção de 1/6 da nua propriedade para cada proprietário. 02. Penhora incidente…
Consulta: Um casal doa terreno de sua propriedade para Igreja. À doação foi feita com a finalidade de que no dito terreno seja construído um…
Consulta: Foi apontada promissória para protesto, a qual traz em branco o espaço destinado à sua numeração, mas consta num quadro ao lado a…
Consulta: Foi apresentado o formal de partilha, onde consta no termo de abertura Assistência Judiciária e por despacho da Meritíssima Juíza, constou nomeio a requerente…
Consulta: Contra a Lei nº. 48/2003, de 15 de dezembro de 2003, desta Prefeitura, que criou a cobrança do ISSQN, o Cartório impetrou Mandado de…
Consulta: Deu entrada nesta Serventia pedido de registro de loteamento por pessoa que arrematou o imóvel em hasta pública. Sabendo-se, consoante reiteradas decisões do Colendo…
