Consulta: Carta de intimação, artigo 26 da Lei 9514/97 Casal devedor inadimplente Esposa tomou conhecimento, recusando recebimento Marido sequer atendeu ao portão (não saiu do…
Consulta: Foi apresentado para registro o Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens. O referido instrumento veio acompanhado…
Consulta: Dr. Roberto, foi apresentado e protocolado um contrato, que segue em anexo juntamente com a certidão da matrícula. O registro a ser feito é somente…
Consulta: Solicito vosso entendimento para o seguinte caso: Recebi ” Um Termo de Responsabilidade de Preservaçao de Reserva Legal”. Conforme art. 18 da Lei…
Consulta: Foi efetivado o registro de alienação fiduciária em favor do Banco BVA S/A. Agora foi apresentado requerimento solicitando averbação da transferência dos direitos creditórios da…
Consulta: Escritura de venda e compra lavrada em 2009, na qual comparece como adquirentes da nua propriedade dois menores com (11) anos de idade…
Consulta: Temos a seguinte questão, foi apresentada para registro no Títulos e Documentos, ATa de Assembléia Do Condomínio Edifício Villa B. Nesta assembleia, foi…
Consulta: Uma empresa instituiu e especificou na matrícula nº. 76.166, o condomínio denominado B. V., composto de 16 casas assobradadas, contando com uma vaga de garagem para…
Consulta: Dr. recebi para registro em Títulos e Documentos o Contrato de Abertura de Credito Rural Fixo. Na cláusula primeira consta; o financiado declara…
Consulta: Estamos lavrando uma escritura de Venda e Compra no qual envolve 1/7 (um sétimo) do imóvel. O valor declarado da transação é R$…
