Consulta: Encontra-se matriculado neste Oficial sob n° 5.266 – livro 2, um imóvel urbano em nome de Leopoldo casado sob o regime da comunhão universal…

Consulta: É possível a lavratura/registro de escritura pública de inventário com adjudicação do imóvel por terceiro com cláusula resolutiva?Ou seja, escritura de inventário no qual…

Consulta: Foi apresentado para averbação de um prédio residencial com a área de 332,16 m2, acompanhado do requerimento, habite-se e certidão positiva com efeito de…

Consulta: Você acha possível o registro de uma incorporação de um condomínio residencial misto (horizontal e vertical), ou seja, em parte do terreno serão construídos…

Consulta: É possível o registro de hipoteca, cuja escritura não foi mencionado o grau (1º) ou tipo desta hipoteca?06-09-2.011 Resposta: As hipotecas podem ser legais,…

Consulta: Foi apresentado requerimento, formulado pelo exequente/credor, para cancelamento de averbação “premonitória” realizada por iniciativa deste.No provimento da CGJ/MS (nº 27/12/08) editado para o caso,…

Consulta: 1. Imóvel contendo várias indisponibilidades extraída dos autos de falência da proprietária do imóvel. 2. Imóvel gravado também por várias penhoras trabalhistas. 3. Todas…

Consulta: Recebemos uma Escritura Publica de Hipoteca, onde o credor recebe uma hipoteca em 1º grau e outra em 2º grau sobre o mesmo imóvel,…

Consulta: Se, o cessionário tendo a posse precária do imóvel poderá nos termos do art. 32 da Lei 4591/64 incorpora-lo, tendo possibilidade de uma resposta…

Consulta: Os imóveis matriculados sob nºs 29.342 e 29.343 foram arrematados (R.2). Os imóveis estavam gravados por hipoteca cedular. A arrematação foi feita nos autos…