Estou recebendo vários instrumentos particulares da CDHU – Relatório de Documentos Eletrônico em XML. Não consta nenhuma assinatura, conforme XML e PDF. Nem foi juntada…
Recebemos Escritura Pública de Compra e Venda, que possui como adquirente um SINDICATO. Sendo assim, por ser uma situação incomum, gostaríamos de saber se há…
Sobre o cancelamento da CLÁUSULA REVERSIVA, anteriormente respondida, foi orientado, por vocês, que o cancelamento dela poderia ocorrer da seguinte forma: 2. Já quanto ao…
Existe registrado no livro “A” Registro de Pessoas Jurídicas, em 21 de outubro de 2005, sendo a última ata de posse com o mandato de…
Recebemos o inteiro teor dos autos de uma ação de usucapião judicial. Em análise aos referidos documentos constou na sentença que a fazenda municipal, apesar…
Estamos com um protocolo onde a Caixa Econômica Federal solicitou o início do procedimento para consolidação da propriedade fiduciária do imóvel em virtude do não…
Recebemos, nesta Serventia, Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel que contém em sua matrícula o registro de Compromisso de Compra Venda. Ocorre que…
Foi protocolada uma escritura de instituição de usufruto lavrada pelo Tabelião, onde ele constou errado o CPF da usufrutuária Fulana. Fiz a exigência, ele reingressou…
Em uma escritura de inventário e partilha, um dos três herdeiros, renunciou de forma extensiva dos direitos hereditários dele, renunciante, em favor do espólio, unilateralmente…
Ingressou pelo e-Protocolo da Central TDPJ um Instrumento Particular de Escritura de 5ª Emissão de Debêntures simples, dele constando como Emitente ABC BIOENERGIA S.A. (com…
