Imóvel rural com área inferior a 100 ha., é obrigatório o georreferenciamento em caso de desmembramento? Resposta: A confusão está entre o artigo 176, §…
Está tramitando nesta Serventia, um protocolo que versa sobre um contrato de locação, onde fora registro quanto à cláusula de vigência e a averbação da…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação de uma desapropriação por utilidade pública, tendo como requerente a municipalidade e como requerida XYZ Agropecuária Ltda,…
Recebemos uma Requisição da Receita Federal do Brasil para realizar um Arrolamento de Bens. A ordem foi sobre os bens de Fulano, pessoa física brasileira…
Trata-se de uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, na qual ainda iremos abrir a matrícula nesta Serventia para registrar a hipoteca. Sobre o caso: constou…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação referente ao imóvel da matricula. O ITBI foi recolhido no valor de R$ 502.245,48 e o ITR…
Estou com algumas dúvidas pontuais envolvendo usucapião judicial. No caso de uma usucapião judicial de um imóvel urbano, a usucapião poderia ser reconhecida com base…
Em análise ao contrato de hipoteca para construção de empreendimento, verificamos que no mesmo não consta a cláusula de dispensa de apresentação das certidões necessárias,…
Foi apresentada e protocolada a carta de sentença expedida nos autos da ação de divórcio do casal Fulano e Beltrana, referente aos imóveis das matriculas…
Está tramitando nesta Serventia, uma prenotação que versa sobre um instrumento particular de “Distrato de Contrato”, que versa sobre a dissolução de um contrato que…
