Gostaria que me dissesse a respeito de seu entendimento sobre a seguinte situação: Trata-se de escritura de inventário por falecimento de Fulana, esposa de Beltrano,…
A Prefeitura Municipal desapropriou amigavelmente (por escritura pública) parte de um imóvel rural que possui a área de 2,4779 hectares, para fins de adequação ao…
Temos uma prenotação com os seguintes dados: O doador possui 1/6 da metade (propriedade plena) do imóvel da matrícula e 1/6 da metade de sua…
Foi protocolado para registro um Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Penhor Mercantil – Produto Soja em Grãos – 3 Imóveis Localizados em 3…
Um imóvel está no nome de 4 proprietários em comum e em partes iguais… Uma coproprietária está doando o dinheiro para o filho comprar a…
Recebemos uma escritura de dação em pagamento e precisamos de análise sobre seu conteúdo. Aparentemente, não houve a efetivação da dação, bem como, não houve…
Recebemos uma Escritura de Compra e Venda em que a Sra. Fulana figura como vendedora, sendo ela divorciada. Ao analisar a matrícula do imóvel, verificamos…
Foi apresentado um contrato particular de interesse da ABC Bioenergia Ltda. Podemos constatar que o mesmo está datado de 28/05/2024, porém os reconhecimentos de firmas…
Está tramitando nesta Serventia um protocolo com natureza de Retificação de Área de um imóvel com 154,700ha. Acontece que na matrícula desse imóvel, consta o(a)…
Pode uma pessoa, com o estado civil de “solteira”, instituir BEM DE FAMÍLIA sobre determinado imóvel? Isso não contraria o artigo 1.711 do Código Civil?…
