Recebemos uma Procuração lavrada no Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, e gostaríamos de dirimir a seguinte dúvida: Essa procuração, por si só, já tem eficácia?…
Gostaria de discutir algumas considerações importantes em relação à constituição de uma hipoteca por meio de uma Cédula de Crédito bancário. Após uma análise minuciosa,…
Recebemos uma escritura para registro de servidão de passagem em dois imóveis rurais. As matrículas já estão georreferenciadas, mas, a descrição da servidão não está…
Foi protocolado online o instrumento particular de alienação fiduciária de bens imóveis e outras avenças, com o instrumento, seus anexos e matrícula do imóvel. Instrumento…
Recebemos uma petição como pedido de usucapião extrajudicial. Entre outras questões, a principal que nos parece essencial é a da formação do imóvel, por remanescentes…
Em 29 de novembro de 2022 registramos uma compra e venda e uma alienação fiduciária, constituídas em um instrumento particular, com utilização de recursos advindos…
Recebemos um Contrato com garantia hipotecaria, celebrado em data posterior a Lei nº 14.711/2023. Em análise ao referido instrumento, verificamos que na cláusula de execução…
Consulto sobre um contrato de confissão de dívida no valor de R$200.000,00, em cuja cláusula 13 as partes atribuem o valor de R$10.000,00 para efeitos…
No pedido de georreferenciamento do imóvel rural, fiz a nota de exigência na qual solicitei a anuência do confrontante, e com referência a essa matrícula,…
Estamos com uma dúvida sobre a declaração da DOI na averbação da Cisão A empresa XYZ Loteamento – SPE Ltda fez uma Cisão de vários…
