Um protocolo se trata de uma penhora determinada sob um imóvel na qual ainda não tem matrícula aberta nesta Serventia. Referida determinação foi recebida via…
Foi reingressado nesta Serventia, um protocolo que versa sobre a retificação de área de um imóvel urbano, onde o imóvel retificando e o confrontante dos…
Recebemos uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial, em anexo, na qual as partes convencionaram em estabelecer para tal casamento, o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE…
Consulto sobre o pedido de cancelamento da hipoteca lançada em inúmeras matrículas, uma delas a da AV.10 de uma das matrículas, adiante reproduzida para efeito…
Imóvel rural com área inferior a 100 ha., é obrigatório o georreferenciamento em caso de desmembramento? Resposta: A confusão está entre o artigo 176, §…
Está tramitando nesta Serventia, um protocolo que versa sobre um contrato de locação, onde fora registro quanto à cláusula de vigência e a averbação da…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação de uma desapropriação por utilidade pública, tendo como requerente a municipalidade e como requerida XYZ Agropecuária Ltda,…
Recebemos uma Requisição da Receita Federal do Brasil para realizar um Arrolamento de Bens. A ordem foi sobre os bens de Fulano, pessoa física brasileira…
Trata-se de uma Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, na qual ainda iremos abrir a matrícula nesta Serventia para registrar a hipoteca. Sobre o caso: constou…
Foi apresentada e protocolada a carta de adjudicação referente ao imóvel da matricula. O ITBI foi recolhido no valor de R$ 502.245,48 e o ITR…
