Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários, onde consta como herdeira a senhora Fulana, qualificada como sendo casada sob…
A empresa XYZ LTDA tem determinado imóvel em seu nome, sobre o qual pesa uma INDISPONIBILIDADE em razão de penhora da FAZENDA NACIONAL. Agora o…
A Prefeitura Municipal promulgou uma lei que permite o parcelamento do ITBI. O Cartório deve exigir o pagamento, quando do exame do título. Devemos aceitar…
Recebi uma escritura de Permuta em que 4 irmãos receberam no inventário de seus pais – 3 imóveis rurais. Foi feito o georreferenciamento e resultou…
O caso em tela trata-se da alienação de um imóvel e configuram como vendedores os senhores Fulano e Beçtrano. O senhor Fulano é casado pelo…
Em 1.982, foi registrado neste Cartório, um loteamento. Posteriormente, em outubro de 1983, com suporte em Lei Municipal, o referido loteamento foi transformado em “loteamento…
Estou com a ata notarial de usucapião extrajudicial, planta e memorial descritivo, tendo como usucapientes Fulano e sua mulher Beltrana, em que assinaram a ata…
Recebemos a prenotação que versa sobre o procedimento de consolidação da propriedade fiduciária, no qual houve a circulação da Cédula de Crédito Imobiliário. Em análise…
Recebemos um mandado e um ato de penhora sobre um imóvel que ainda não tem matrícula aberta nesta Serventia. Ao analisar a matrícula, vimos no…
Na matrícula de um imóvel, pertencente a esta serventia, há uma averbação de cláusula reversiva (AV-4). O imóvel foi adquirido por doação feita pelo Município. …
