Recebemos uma Escritura Pública de Compra e Venda com Cessão de Direitos, na qual consta na matrícula do imóvel uma averbação de restrição de venda,…
Está tramitando nesta Serventia um protocolo de desmembramento de imóvel rural, onde o proprietário do imóvel é falecido, estando esta informação (óbito) já averbada na…
Recebemos um contrato de abertura de crédito fixo rural que possui como garantia o penhor de uma safra. Ocorre que a emitente do contrato não…
Recebi a certidão da escritura pública lavrada em 30/04/1970, em que Fulano e esposa vendem ao Gremio Recreativo XYZ, uma gleba de terras na Fazenda…
Estou com dúvidas sobre como proceder quanto à Carta de Adjudicação que ingressou neste Cartório. Tal envolve o imóvel da matrícula, então de propriedade de…
Deu entrada uma Alteração de Estatuto Social de uma Associação, nos seguintes termos: Art. 29 – A Associação poderá extinguir-se na forma da legislação em…
Estou com dúvidas sobre a Decisão do STJ, de 24-02-2022 sobre a questão de valor para cálculo do recolhimento de Imposto de Transmissão. Peço análise…
Foi apresentada minuta de contrato de locação inusual, A parte nos informa que a locação será somente de parte do imóvel e precisa que seja…
Recebemos a documentação relativa a um distrato (parcial) de uma promessa de compra e venda datada de junho/1996. O compromisso trata-se da aquisição de vários…
Recebemos uma Escritura Pública de Doação lavrada em 29 de abril de 1991, na qual estão sendo doados 3 (três) imóveis. Por se tratar de…
