A Prefeitura Municipal apresentou Decreto para que seja averbado o direito de uso em uma matrícula. Com relação aos emolumentos, a averbação é sem valor?…
Foi protocolada online a escritura de venda e compra referente ao imóvel da matricula, na qual pelo R.3 Fulano, casado no regime d comunhão parcial…
Foram apresentadas no mesmo protocolo, duas Escrituras Públicas: uma de Compra e Venda e outra de Constituição de Servidão. Quanto a segunda, nós nunca chegamos…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, pela averbação nº 3 feita na matricula, constituiu o Conjunto Habitacional…
Foi apresentado uma sentença e outros documentos, na qual foi deferida pelo juiz a expedição de ofício ao Cartório Registro Imóveis, para informar que foi…
Foi apresentado em Cartório uma Certidão da conversão da separação em divórcio, ocorrida no estrangeiro. O documento da tradução foi registrado pelo Registro de Títulos…
Recebemos recentemente dois protocolos que versam sobre o remembramento e posterior desmembramento de alguns lotes. Ocorre que, o requerente do referido procedimento e proprietário dos…
Acerca da aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, tenho algumas dúvidas pontuais: 1. Observei que, na legislação, existem algumas situações que dispensam tanto a autorização…
Foi protocolada uma escritura pública de compra e venda em que a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, sociedade civil de direito privado, com sua constituição…
Foi apresentado um Ofício, endereçado ao Cartório de Registro de Imóveis, para que, no caso de quitação da dívida, informando-a ao juízo, não cancelar a…
