Composição de Renda em Alienação Fiduciária – União Estável Homoafetiva – Formalização Desnecessária
Foi protocolado o Instrumento Particular com caráter de Escritura Pública na forma do § 5º do artigo 61 da Lei 4.380/64 de mútuo para obras…
Assessoria Técnica Registral
Foi protocolado o Instrumento Particular com caráter de Escritura Pública na forma do § 5º do artigo 61 da Lei 4.380/64 de mútuo para obras…
Encaminho para seu exame e considerações, a inclusa Carta de Arrematação por Ata de Arrematação Extrajudicial e pergunto, entre outras dúvidas, se a podemos receber…
Apesar de consultas a outros colegas, sem resposta positiva, temos o caso que foi protocolado, em que uma Empresa que possui 3 imóveis, apresentou um…
Recebemos um Formal de Partilha referente ao falecimento de Fulano e como inventariante, a viúva, Beltrana (já falecida). Analisando os autos do processo consta um…
Estamos com a seguinte situação: FULANO é proprietário de determinado imóvel. Na matrícula desta imóvel NÃO consta nenhuma informação quanto a situação civil de Fulano,…
Recebi uma petição de integralização de imóveis para formação de pessoa jurídica. A integralização constam 13 imóveis, rurais e urbanos. O peticionário solicita que faça…
No ano de 1.985, foi registrado um contrato de promessa de venda e compra de um imóvel, firmado entre a loteadora e um casal (Fulano…
Recepcionamos um contrato para qualificação registrária e o contrato possui cláusulas de promessa de venda e compra e alienação fiduciária (bem confuso). Estou pensando em…
1. Na Matrícula foi registrado o loteamento, com 387 lotes, cada um com sua matrícula individualizada;2. Pelo R.005 verificamos que houve a incorporação de 150…
No registro de uma Cédula de Produto Rural com Liquidação Financeira, o imóvel dado em alienação fiduciária, tem usufruto registrado, em favor dos doadores, e…