Recebemos uma Escritura Pública de Doação, na qual o donatário foi qualificado como casado sob o regime da CPB. Constou no referido instrumento público uma…
Protocolamos em 28 de março p. passado, um Ofício da Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, requerendo a abertura de matrícula para dois…
Foram protocolados 4 instrumentos particulares de constituição de alienação fiduciária em garantia ao contrato de participação em grupo de consórcio, por adesão, referenciado em bem…
Foi protocolado em Títulos e Documentos o contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola. O contrato como foi elaborado pode ser…
Foi apresentado um auto de arrematação, e consta que a arrematação se deu através de venda direta, por meio do corretor público. Diante disso, considerando…
Foi protocolado online a certidão de penhora em que figura como executado Fulano, onde foi penhorado 50% do imóvel do executado, constando da certidão que…
Recebemos um contrato de constituição de garantia hipotecária, em que consta como credor o Banco Bradesco. Analisando o referido contrato, constou que, em caso de…
Foi apresentada a escritura de inventario e partilha e um contrato particular de cessão de direitos. O imóvel é objeto do loteamento da Companhia de…
Recebemos um Formal de Partilha, e em análise ao título judicial apresentado consta que o autor da herança deixou, quando em vida, Testamento Público. Desejando…
Entramos com um procedimento de Dúvida, sobre a qual pensamos impossível – cessão de direitos hereditários de pessoa viva. O MM. Juiz Corregedor Permanente decidiu…
