Em 1992, a associação denominada Assistência Social XYZ, recebeu em doação, um terreno. A doação foi realizada com a imposição pelos doadores, das cláusulas restritivas…
Foi apresentado em Cartório, uma Compra e Vemda de uma pequena propriedade rural, cuja empresa adquirente é do Uruguai, estrangeira portanto. Venho lhe consultar a…
Foi editada em nosso Município, uma Lei que reduziu para 100,00 metros, a contar do Rio, a área de preservação permanente a existir nas margens…
Recebemos uma Carta de Sentença que partilha um dos imóveis em favor do cônjuge virago. Entretanto, o referido imóvel tem em sua matrícula uma averbação…
O SEQUESTRO decretado em AÇÃO CRIMINAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ou pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, impede a venda do imóvel? Qual seu…
Foi protocolado o termo de penhora e depósito, acompanhado de documentos e matrículas dos imóveis capeados pelo requerimento da advogada. Nos documentos (folha 435 –…
Estaremos em recesso para atendimento e publicações, do dia 21/12/2023 até o dia 09/01/2024. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Um Clube teve sua última diretoria eleita, empossada e averbada para o biênio 2010/2011 e é proprietário de um imóvel. Os imóveis que confrontam com…
Qual seu entendimento sobre a possibilidade dos conviventes definirem uma data retroativa do início da união estável na Escritura Pública Declaratória de União Estável, sobretudo,…
Foi protocolada a Reurb, referente ao loteamento denominado Jardim ABC, de propriedade do Município, com aberturas das matrículas de quase todos os lotes. Fiz a…
