Foi apresentada a escritura de inventario e partilha e um contrato particular de cessão de direitos. O imóvel é objeto do loteamento da Companhia de…
Recebemos um Formal de Partilha, e em análise ao título judicial apresentado consta que o autor da herança deixou, quando em vida, Testamento Público. Desejando…
Entramos com um procedimento de Dúvida, sobre a qual pensamos impossível – cessão de direitos hereditários de pessoa viva. O MM. Juiz Corregedor Permanente decidiu…
Um usuário, através do WhatsApp desta Serventia, solicitou a cópia certificada de um contrato de Compra e Venda e Alienação Fiduciário, registrado nesta Serventia, no…
Estamos conferindo um formal de partilha com duas herdeiras filhas, mas Fulana que tem indisponibilidade, renunciou a sua parte da herança, ela pode renunciar? Resposta:…
Foi apresentada Escritura Pública de Inventário que detém enquanto autores da herança os senhores Fulano e Beltrana, casados em 22 de outubro de 1962. Os…
Determinado imóvel foi doado pela mãe ao filho, com imposição de cláusula de INCOMUNICABILIDADE. O filho, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, faleceu.…
Estou analisando uma incorporação imobiliária referente a uma condomínio de casas. Ponto peculiar é que, no último contrato social consolidado e na simplificada consta a…
Recebemos uma ordem de Penhora, em que o imóvel objeto da constrição está alienado fiduciariamente. No Mandado de Penhora, o juiz determina que seja intimada…
Foi protocolado o instrumento particular de venda e compra com alienação fiduciária, referente a imóvel matriculado, sendo que o vendedor Fulano está representado por Beltrano,…
